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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 10:57
Recurso de revista. Adicional noturno.
Instrumento coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Estágio. Previsão curricular.
Não houve violação literal dos dispositivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista . Não-provimento.
Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Tutela antecipada
Construção de creche no alto do Morro Dona Marta em área de preservação permanente.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:35
O promitente vendedor já faleceu mas eu quitei antes a Compra. É necessário abrir Inventário para regularizar o imóvel no RGI?
O Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro apresenta uma importante solução para esse caso recorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.
Recurso conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.
O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:42
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito
O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação revisional c/c consignação em pagamento.
Requerimento de tutela antecipada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:33
O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais
O presente artigo tem como objetivo identificar os mecanismos tributários aplicados na tributação do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os mecanismos do IPTU podem promover a redução das desigualdades sociais? A conclusão obtida foi que capacidade contributiva, progressividade e alíquotas diferentes em razão da localização e utilização dos imóveis são mecanismos extrafiscais que podem promover a redução das desigualdades sociais. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40
Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional
social da propriedade se revela um importante instrumento capaz de trazer uma divisão mais justa de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2020 - 12:24
Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?
O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:26
Às vésperas de depor, ex-presidente Lula diz que Moro ‘cumpre um papel importante na história’
Ex-presidente vai falar ao juiz da Lava Jato no dia 3 de maio; em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, Lula critica Doria por querer ‘ter 2 minutos de glória’.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:00
Código Penal é a lei mais importante depois da Constituição, afirma ministro Dipp
O ministro afirmou que a discussão dos pontos polêmicos não pode prejudicar o andamento do PL do Senado
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' vai a júri popular
Motivo do crime foi o desentendimento por conta da namorada de um dos acusados pelo homicídio
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 20:00
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Array Publicado em 2013-06-19T16:40:45+00:00
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.